IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

24 de abril de 2020, 07h00 - 22h00
ESCOLA DE GOVERNO - Natal, RN

Informações

07h30– CREDENCIAMENTO

08h30– ABERTURA OFICIAL DO EVENTO

08h45– CONFERÊNCIA DE ABERTURA

  • Uma análise contra a visão autoritária do processo
    DANIEL ASSUMPÇÃO AMORIM NEVES(Doutor e mestre em Direito pela USP. Professor do CERS e do curso Fórum. Autor de diversos livros jurídicos e palestrante.)

Presidente de mesa – Dr. Juan Leon

09h30 –MESA 01Tema: “Meios adequados de soluções de conflitos

  • Justiça restaurativa e transformação de conflitos
    MAYARA CARVALHO(Doutora em Direito pela UFMG. Mestra em Ciências Jurídicas pela UFPB. É facilitadora de práticas restaurativas, professora e advogada. Estudou na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (ano letivo 2008 – 2009) e tem formação em métodos adequados de resolução de conflitos (Universidad de Salamanca). Foi co-coordenadora do Projeto Ciranda de Justiça Restaurativa (Faculdade de Direito – UFMG) durante os anos de 2015 e 2019. Professora associada à ANNEP.)
  • Processo judicial democrático
    MATUSALÉM DANTAS(Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, Consultor jurídico do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Prestou consultoria na Câmara dos Deputados na elaboração do Projeto do Novo Código de Processo Civil, Secretário-adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Membro da Associação Norte e Nordeste dos Professores de Processo, Membro da Associação Brasileira de Direito Processual, Advogado, Autor de livros e artigos científicos)
  • Autocomposição nos processos estruturais
    GISELE LEITE(Juíza Federal. Coordenadora do Centro de Conciliação da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. Membro do Centro de Inteligência da Justiça Federal. Especialista em Direito Processual Civil pela ESMAFE da 5ª Região.)

Presidente de mesa – Dr. Andreo Zamenhof

11h00 –MESA 02Tema: “O poder público em Juízo”

  • Medidas Atípicas envolvendo a Fazenda Pública
    MARCO AURÉLIO PEIXOTO(Mestre em Direito Público pela UFPE. Advogado da União (Advocacia-Geral da União), Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, Sócio-Fundador da ANNEP – Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo, Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE, da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e das Especializações em Direito Processual Civil do Centro Universitário Estácio do Recife, UFPE, ESMATRA/VI, FACESF e do Espaço Jurídico. É Diretor da Escola da AGU na 5ª Região).
  • A arbitragem e o poder público
    DAMIÃO TENÓRIO(Professor Universitário de Graduação e Pós-graduação em Direito, Procurador do Estado do Ceará, Advogado, com vasta experiência no setor judiciário. Forte capacitação em Processo Civil, Direito Público e Administrativo, Resolução Adequada de Disputas, Planejamento Estratégico, Consultoria Jurídica e Acordos Contratuais. Mestre em Direito e Gestão de Conflitos.)
  • Produção antecipada de prova como meio extrajudicial de composição do conflito
    BECLAUTE OLIVEIRA(Doutor em Teoria do Geral do Direito e Decisão Jurídica pela UFPE. Mestre em Direito Processual pela UFAL. Membro do IIDP (Instituto Ibero Americano de Direito Processual ). Associado Fundador da ANNEP (Associação Norte Nordeste dos Professores de Processo) Direito de Relações Institucionais. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) – Secretário Adjunto para Alagoas. Membro do CEAPRO. Membro da ABDPC. Professor Adjunto da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL) – Graduação e Mestrado. Professor Titular III do Curso de Direito do CESMAC. Professor Titular do Curso de Direito da UNIT. Professor colaborador no curso de Especialização em Direito das seguintes Instituições: PUC(RS), CERS, EMES – Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EJUSE – Escola Judiciária de Sergipe, CESUPA(PA), IBET(AL), CESMAC(AL) e UNIT (AL).

Presidente de mesa – Dr. Lívio Oliveira (AGU)

12h30– Intervalo

14h00 – MESA 03 – Tema: “Liberdade processual”.

  • O juiz e os negócios jurídicos processuais
    PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA(Advogado e consultor jurídico. Doutor (UFBA) e Mestre em Direito (UFAL). Professor na Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Presidente da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal).
  • A contratualização do processo
    JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO(Advogado e professor da UFRN. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e doutorando pela UFPR. Professor do curso de Direito da UFRN e coordenador do Nu?cleo de Pra?tica Juri?dica da UFRN. Autor do Livro “Durac?a?o Razoa?vel do Processo”, publicado pela FABRIS Editor. Sócio do escritório Melo Advogados Associados).
  • Desjudicialização da execução civil
    RENATA CORTEZ(Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP (2007) e Especialista em Direito Processual Civil (2005) pela mesma Universidade. Graduada em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral do CERS/Recife. Professora de Processo Civil de cursos de Pós-Graduação e de cursos preparatórios para concursos. Professora de Direito Notarial. Professora da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco – ESA-PE. Palestrante. Tabeliã de Notas e Protestos no Estado de Pernambuco.)

Presidente de mesa – Dr. Jean Letelier

15h30 – PALESTRA – “Cooperação judiciária nacional”.

FREDIE DIDIER JR.(Pós-doutor na Universidade de Lisboa. Livre-docente na Universidade de São Paulo. Doutor em Direito pela PUCSP. Mestre em Direito pela UFBA. Atualmente é membro da Academia de Letras da Bahia, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual, da International Association of Procedural Law, da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional, da Associação Brasileira de Direito Processual, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Sócio do escritório de Didier Sodré e Rosa Advocacia e Consultoria. Professor associado da Universidade Federal da Bahia (graduação, mestrado e doutorado), Diretor Acadêmico da Faculdade Baiana de Direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente no estudo da Teoria Geral do Processo. Autor de livros e artigos científicos).

Presidente de mesa – A definir

16h20 – MESA 04 – Tema: “Questões atuais e controversas”.

  • A jurisprudência defensiva dos tribunais superiores e a dificuldade de concretização do CPC/2015
    MOZART BORBA(Professor dos cursos preparatórios para concursos e Pós Graduações Lato Sensu do ATF Cursos Jurídicos, assim como ministra módulos em pós-graduações de diversas outras instituições e cursos preparatórios para concursos brasileiros. Já lecionou na Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP, na Faculdade Maurício de Nassau – UNINASSAU e na Universidade Salgado de Oliveira – UNIVERSO. Foi professor da Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e da Escola Superior de Magistratura de Pernambuco – ESMAPE. Ex-professor do Instituto de Desenvolvimento & Aperfeiçoamento Jurídico – IDAJ e do Espaço Jurídico Cursos. Professor honorário da Escola Superior de Advocacia – Escola Ruy Antunes. É membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo – ANNEP. Advogado militante, com ênfase em Direito Processual Civil).
  • A interpretação da constituição federal perante o STJ e o STF
    GUILHERME VEIGA(Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP. Advogado em Tribunais Superiores. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).
  • As 12 leis do sucesso na advocacia
    ZILMA BEZERRA(Professor do Centro Universitário do Rio Grande do Norte – UNI-RN, Presidente do Instituto Potiguar de Processo Civil – IPPC, Membro da Associação Brasileira de Direito Processual – ABDPRO, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Diretor da Escola Superior da Advocacia – ESA/RN, Advogado, Autor de livros e artigos científicos)

Presidente de mesa – A definir

17h50– CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO – “Coisa julgada sobre questão”.

LUIZ GUILHERME MARINONI(Prof. Titular de Direito Processual Civil da Universidade Federal do Paraná mediante a defesa da tese “Tutela Inibitória”. Mestre e Doutor em Direito. Fez Pós-Doutorado na Universidade Estatal de Milão (Itália), na Columbia University (EUA) e na Fordham University (EUA). Possui 55 livros publicados, dezessete deles em países da América Latina e da Europa, além de dezenas de artigos em revistas nacionais e estrangeiras. Em 2007, o seu livro “Teoria Geral do Processo” foi indicado ao Prêmio Jabuti. Em 2009 recebeu o Prêmio Jabuti pelo livro Código de Processo Civil Comentado, escrito em parceria com Daniel Mitidiero. Em 2010 foi indicado ao Prêmio Jabuti pelo livro “Prova e Convicção”, escrito em parceria com Sérgio Cruz Arenhart. Em 2016 foi indicado ao Jabuti pelo livro “Julgamento nas Cortes Supremas”. Em 2017 novamente recebeu o Prêmio Jabuti, na qualidade de Diretor da Coleção de Comentários ao Código de Processo Civil, em que escreveu 6 volumes, 3 com Sérgio Arenhart e 3 com Daniel Mitidiero. Visiting Scholar na Columbia University e na Fordham University. Vem proferindo inúmeras conferências em Congressos e Seminários internacionais. É Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional e Membro do Conselho da International Association of Procedural Law).

Presidente de mesa – Dr. Herval Sampaio (AMARN)

*Programação sujeita a alteração sem prévia comunicação.

**A presença dos palestrantes não é garantida. Impossibilitado, o palestrante será substituído por outro.

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Credenciamento

O CREDENCIAMENTO SERÁ REALIZADO AS 7:30 DO MESMO DIA DO CONGRESSO.
APRESENTAR O DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO JUNTAMENTE COM O VOUCHER.

ESCOLA DE GOVERNO

Avenida Senador Salgado Filho

Lagoa Nova, Natal - RN

59064-901

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PROFESSOR MATUSALÉM DANTAS

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